Entenda o que fazer quando o produto não é entregue, quais direitos o CDC garante e quais provas guardar antes de reclamar ou buscar orientação.
Produto não entregue: direitos do consumidor e próximos passos Read More »
Descobrir que o nome está negativado sem motivo claro gera preocupação imediata. Veja como confirmar a origem da restrição, quais provas guardar e quando buscar orientação jurídica.
Nome negativado indevidamente no Serasa ou SPC: o que fazer? Read More »
Saiba o que fazer diante de empréstimo não contratado, como reunir provas, pedir documentos ao banco e contestar descontos indevidos.
Empréstimo não contratado: como parar descontos e reunir provas Read More »
Entenda o que fazer após um golpe do Pix, como funciona o MED e quando a responsabilidade do banco pode ser discutida em casos de fraude.
Golpe do Pix: Banco é Responsável? O Que Fazer Imediatamente Read More »
Foto de Stefania Pelfini no Unsplash Overbooking: Como Ganhar Indenização por Voo Lotado (Guia Completo) Saiba quais são os direitos dos passageiros em casos de overbooking. Entenda também como funciona nossa atuação em Consultoria jurídica para casos de overbooking. Introdução ao Overbooking No mundo das viagens aéreas, o termo overbooking refere-se à prática de vender
Compensações por Overbooking: Direitos dos Passageiros Aéreos Read More »
Quem recebe pensão alimentícia tem direito a décimo terceiro salário? O fim do ano se aproxima e muitas pessoas se perguntam se quem recebe pensão alimentícia tem direito a décimo terceiro salário. A resposta é: depende da decisão judicial que fixou a pensão alimentícia. O que diz a lei sobre o 13º da
Quem recebe pensão alimentícia tem direito a décimo terceiro salário? Read More »
Pensão alimentícia em 2023: o que você precisa saber A pensão alimentícia no ano de 2023 é um assunto muito importante para quem tem filhos menores e precisa de ajuda financeira para suprir as despesas diárias. Por isso, é essencial que as pessoas estejam atualizadas e informadas sobre quaisquer alterações que possam afetar sua
Pensão alimentícia em 2023: o que você precisa saber Read More »
Como denunciar maus tratos a animais de estimação Denúncia de Maus Tratos a Animais Domésticos e Silvestres: Como agir de acordo com a Lei de proteção animal De acordo com nossa Constituição Federal, aquele que adota conduta lesiva ao meio ambiente, seja pessoa física ou jurídica, deve sofrer sanções penais e administrativas. Maus tratos é
Como denunciar maus tratos a animais de estimação Read More »
Como fazer pedido de pensão alimentícia pela internet – Passo a Passo completo O que é pensão alimentícia e por que é importante Antes de saber como fazer o pedido de pensão alimentícia pela internet é importante saber que a pensão alimentícia é um mecanismo legal que garante a manutenção financeira de crianças e
Como fazer pedido de pensão alimentícia pela internet – Passo a Passo completo Read More »
Recentemente, o governo anunciou o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320,00 a partir de 1º de maio de 2023. Essa é uma notícia importante para os trabalhadores brasileiros, pois o salário mínimo anterior era de R$ 1.100,00. Salário Mínimo 2023: O que muda com o reajuste de R$ 1.320,00 O salário mínimo é
Salário Mínimo 2023: O que muda com o reajuste de R$ 1.320,00 Read More »
